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Sobre alfândega, compras, taxas, OMB e instrumentos musicais 
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Registrado em: Dom Ago 28, 2005 7:10 pm
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Mensagem Sobre alfândega, compras, taxas, OMB e instrumentos musicais
Como alguns sabem aqui, tenho uma carreira nos EUA e no Brasil, e por isso viajo bastante entre os dois países.

Ontem, voltando de Los Angeles ( toquei na Namm e no Guitar Geek Festival), fui parado na alfândega, chegando em São Paulo. Eu já havia sido mandando para o Raio-X várias vezes mas, pela primeira vez, rolou inspeção e tudo o mais.

Um funcionário extremamente simpático pediu para ver a minha guitarra e todos os cacarecos que estavam na minha mala. Além da guitarra eu trazia coisas da Namm, cabos, um alimentador pra pedais, fones de ouvido, um teclado para o meu estúdio e coisas menores.

Expliquei para ele que eu era um músico profissional, tinha o meu visto de residência americano e tenho uma carreira lá e cá. Ele entendeu mas quis ver tudo mesmo assim. Eu disse que a guitarra era usada sim, mas que eu havia usado ela numa gravação e em dois shows. Não ia mentir. A guitarra está estalando de nova mas foi assim que a usei na semana passada. Foi o suficiente para ele.
Viu dois de meus Cds. Viu meu nome na capa e conferiu com passaporte e visto. Viu que eu tinha vários dos Cds e eu ofereci um. Ficou muito feliz pois gosta de música.

Perguntei se geralmente ele pedia OMB como "prova" de alguém ser músico profissional e ele não sabia o que era. Acho que uma carreira (CDs, artigos em revistas) é muito mais seguro nessa hora.

De qualquer maneira, pela lei, mesmo que a minha guitarra tenha sido dada pelo meu endorser, eu teria que ter pago taxa, se ela fosse nova.

Enfim, deu tudo certo e não tive que pagar nada. Ficou claro que isso só aconteceu pelo fato de eu ter como provar essa carreira internacional.
Fica o relato pra quem passa ou vai passar por isso. Me lembro de vários tópicos onde surgiam essas dúvidas.

Simpatia vale muito nessa hora. Aliás, em todas as horas.


Qua Jan 19, 2011 10:04 pm
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Mensagem Re: Sobre alfândega, compras, taxas, OMB e instrumentos musi
Hmm, legal saber. Valeu pelo depoimento, Erbetta!

Interessante o cara nem saber da OMB; será que isso serve de "prova" de que aquela história de "carteirinha da OMB dá sei-lá-quantos dólares de limite" é papo furado? Se for verdade, acho que os fiscais da alfândega estariam informados, não?

Agora só me falta descobrir qual é a postura deles em relação aos músicos amadores! :mrgreen:


Sex Jan 21, 2011 4:37 pm
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Mensagem Re: Sobre alfândega, compras, taxas, OMB e instrumentos musi
Hirono escreveu:
Agora só me falta descobrir qual é a postura deles em relação aos músicos amadores! :mrgreen:

Se mesmo amador você tiver uma banda que toca por aí, um flyer, alguma matéria, sei lá, pelo que o Erbetta falou isso deve ajudar muito, ainda que você não viva de música. Pois, como ele mesmo frisou, a coisa é bem discricionária do fiscal lá na hora. Se você chega, explica, o cara tá num ótimo dia, as coisa podem rolar muito bem. Mas se o cara acabou de ser abandonado pela mulher, pode passar vaselina e se preparar pra revista íntima... :twisted:

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M. Ferrari


Sex Jan 21, 2011 9:07 pm
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Mensagem Re: Sobre alfândega, compras, taxas, OMB e instrumentos musi
Pois é, mais uma vez ficamos na dúvida e no escuro da "interpretação da lei". Eu deveria ter pago o imposto da minha Gretsch, mesmo sendo uma guitarra dada e não comprada. Talvez, se eu tivesse um documento que dissesse que ela me foi dada pelo fabricante, me isentaria. Novamente, não sei...
De todas as maneiras, usei a guitarra por 4 vezes antes de voar e ela já era usada, na interpretação do fiscal. Não está errado.


Sáb Jan 22, 2011 8:50 pm
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Mensagem Re: Sobre alfândega, compras, taxas, OMB e instrumentos musi
Erbetta, pra não ter stress da próxima vez traga uma strato Rory Gallagher. :twisted:

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M. Ferrari


Sáb Jan 22, 2011 10:05 pm
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Mensagem Re: Sobre alfândega, compras, taxas, OMB e instrumentos musi
Uia! Paco endorsed by Gretsch!

Muito fino, isso... e muito merecido :D

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Dom Jan 23, 2011 12:14 am
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Mensagem Re: Sobre alfândega, compras, taxas, OMB e instrumentos musi
WOW
bacana hein?
qual foi o presentinho que o tio Fred te deu??? conta ai pra nóis!!!
abs

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Dom Jan 23, 2011 7:09 am
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Mensagem Re: Sobre alfândega, compras, taxas, OMB e instrumentos musi
Estou usando uma Jet Firebird, meio "hot rod", com TV Jones Super Trons, sperzels, trastes maiores e outras coisas mais modernas. Bela guitarra. Fiz o show de estréia dos PanAmericans com ela:


Não é oficial o lance da Gretsch pois apenas me deram a guitarra e não assinamos nada ainda. Na loucura da Namm deixamos pra conversar durante as próximas semanas. Nosso namoro é antigo...
Eles são muito legais e eu sempre fui usuário das guitarras. Vamos ver o que sai daí.


Dom Jan 23, 2011 10:45 am
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Mensagem Re: Sobre alfândega, compras, taxas, OMB e instrumentos musi
Eita Sonzera. Muito bom mesmo!

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Dom Jan 23, 2011 3:10 pm
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Mensagem Re: Sobre alfândega, compras, taxas, OMB e instrumentos musi
Acabei de voltar dos EUA com instrumentos.

Coisa pouca e de baixo valor, mas estava acima da cota dos $500

Fiquei na dúvida se declarava ou se tentava passar sem declarar e arriscar ser pego e pagar multa.
No avião, quando deram o papel com as instruções para declarar bens, vi que estava escrito que não era necessário declarar bens de uso pessoal ou profissional.

Beleza! É tudo de uso pessoal E profissional.
Fui pra fila do "nada a declarar"

Andei um corredor, dei o papel pro agente da receita que nem olhou para os bags e mandou seguir. E quando percebi, já estava no saguão do aeroporto.

Ou dei sorte ou a coisa mudou mesmo. Se estivesse trazendo uma guitarra nova bem cara me sentiria seguro em ir para a fila do "nada a declarar", pois é isso que está escrito no papel da receita.

E ai? Dei sorte, peguei o pessoal num dia de bom humor ou a coisa mudou mesmo?

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Qui Mar 17, 2011 9:07 am
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Mensagem Re: Sobre alfândega, compras, taxas, OMB e instrumentos musi
Alguem sabe qual é a portaria que diz que musico com OMB pode trazer instrumentos acima de $500?
Ou melhor, existe isso ou é lenda urbana?

Abs 8)


Qui Mar 17, 2011 9:29 am
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Mensagem Re: Sobre alfândega, compras, taxas, OMB e instrumentos musi
Lenda urbana. Você ter a tal carteira da OMB vai, é claro, ajudar no convencimento do fiscal de que o que você trouxe é pra uso profissional. Daí pra isso estar em portaria são aquelas distorções de informação que vão passando de boca em boca.

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Qui Mar 17, 2011 9:43 am
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Mensagem Re: Sobre alfândega, compras, taxas, OMB e instrumentos musi
Um amigo trouxe pra mim dois pedais e um cabo a pouco tempo, cerca de duas semana e ele falou que foi parado, abriram mala, etc, no caso dele o guarda tinha cara de rabugento e poucas amizades mas o que salvou ele foi a carteirinha da OMB (que ele não paga a anuidade a mais de 3 anos, hehehe). Ele estava com um baixo novíssimo nas costas falou que era músico, que tinha tocado, etc, o cara perguntou pra ele "você tem algum documento que prove que você é músico?" ele puxou a carteirinha, o cara da alfândega conferiu o nome com o passaporte dele e deixou ele passar. Cagaço mas deu tudo certo graças a carteira. Uma vez um policial me parou em uma blitz e eu estava com vários equipamentos no banco de traz do carro, porta-malas etc, ele perguntou de quem era, etc, falei que era músico e mostrei a carteira, isso alivou bem a barra, ele poderia enxer mais o saco do que o usual (coisa bem comum em blitz). Enfim, OMB raramente serve pra alguma coisa hahahaha.

Edit: Muito bacana o som e parabéns pela bela guitarra, ainda vou ter uma dessas =]


Qui Mar 17, 2011 10:10 am
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Mensagem Re: Sobre alfândega, compras, taxas, OMB e instrumentos musi
Pessoal,

Estava eu, ontem, pesquisando exatamente sobre esse assunto, e encontrei o seguinte no site da Receita Federal.

No caso do Erbeta, por ter residência no exterior, acho que se encaixa no artigo 5o.

Link:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legis ... 592010.htm

Seção I

Da Bagagem Acompanhada
...
Art. 5o No caso de viajante não-residente no País...

§ 1o A admissão temporária dos bens de uso e consumo pessoal constantes de bagagem, referidos nos incisos VI e VII do caput e no § 1o do art. 2o, no caso de viajante não-residente, abrange, entre outros:
...
IV - instrumentos musicais portáteis;
...
VI - ferramentas e objetos manuais, inclusive computadores portáteis, para o exercício de atividade profissional ou de lazer do viajante;
...
§ 2º Para efeito do disposto no caput e no § 1o, relativamente ao regime aduaneiro especial de admissão temporária, somente deverão ser especificados na DBA bens de valor global superior a US$ 3,000.00 (três mil dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente em outra moeda.
...

Abraços,
Erich

_________________
Abraços,
Erich


Qui Mar 17, 2011 1:25 pm
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Registrado em: Ter Ago 25, 2009 6:40 pm
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Mensagem Re: Sobre alfândega, compras, taxas, OMB e instrumentos musi
então, quem tem residencia no exterior pode trazer como admissão temporaria,
mas pra quem mora por aqui, não tem escapatória,
mesmo se voce ganhar a guitarra de um patrocinador ou de presente, pela lei o imposto é calculado pelo valor de mercado do produto, e não pelo valor pago...


Qui Mar 17, 2011 1:57 pm
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