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Sobre alfândega, compras, taxas, OMB e instrumentos musicais 
Autor Mensagem

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Mensagem Re: Sobre alfândega, compras, taxas, OMB e instrumentos musi
Beto Rich escreveu:
Sabe aquela taxinha de R$12?

Citação:
A taxa de R$ 12 cobrada pelos Correios para encomendas internacionais pode estar com os dias contados – para a alegria dos fãs de e-commerce. O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) recomendou à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a suspensão da cobrança.

O órgão considera a taxa abusiva. No entendimento da procuradora Mariane Guimarães de Mello Oliveira, autora da recomendação, ela seria uma segunda cobrança pela prestação do mesmo serviço. “Ela é considerada abusiva, uma vez que, no ato da compra, o remetente já paga os custos do frete e demais serviços prestados pelos Correios”, afirma a procuradora.


http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2014/11/07/interna_brasil,456611/ministerio-publico-recomenda-suspensao-da-taxa-sobre-encomendas-do-exterior.shtml

Não tenho a menor ideia da abrangência de um MP estadual e da eficácia de uma "recomendação" do MP pra ECT. Mas tá ai.


Beto, não é MP estadual. O MPF (Ministério Público Federal), como o próprio nome deixa a entender, é federal.

A recomendação na prática é: "não faça mais, pois se voltar a fazer, vou pro fight!" hahahaha falando sério, é pra evitar que isso vire uma ação judicial. Mas se descumprir a recomendação, provavelmente vem ação civil pública aí.

A abrangência, infelizmente, ficaria apenas para a 1ª Região, que engloba os Estados do AC, AM, AP, BA, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO e o DF, pelo menos até que se tome uma medida que surta efeitos para o Brasil todo.

EDIT: lembrei que Goiás fica na 1ª Região, então valeria pra todos esses Estados e o DF.

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Dom Nov 09, 2014 3:16 pm
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Mensagem Re: Sobre alfândega, compras, taxas, OMB e instrumentos musi
Valeu, alexm!

Realmente, tem lá no corpo do texto:

Citação:
Caso os Correios insistam na manutenção da cobrança da taxa, deverão adotar, segundo a recomendação, providências para entregar as encomendas internacionais, não se limitando apenas à expedição de aviso de recebimento. A empresa tem o prazo de 30 dias para adotar e comprovar a implementação das medidas recomendadas. Caso não tome as providências, o MPF/GO ajuizará ação civil pública com o objetivo de obter judicialmente a suspensão da cobrança da taxa.


Ou seja, eles tem a opção de continuar com a taxa se entregarem a encomenda além de emitir a notificação.
Achei a ideia bizarra. Se eu fosse o presidente da ECT, eu falaria "tá, beleza". "Envio a notificação pro importador meliante vir pagar os impostos na agência; muito provavelmente ele vai levar o pacote imediatamente e eu não vou ter que ir lá entregar. Ainda que ele não leve, R$12 cobre o envio dentro da cidade com muita folga".
:roll:

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Qua Nov 12, 2014 5:15 pm
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Mensagem Re: Sobre alfândega, compras, taxas, OMB e instrumentos musi
Se no texto da 'recomendação' ficar claro que o recolhimento dos impostos devidos tiver que ser feito no ato da entrega do pacote, aí sim a ECT está enroscada. Não tem estrutura pra isso.

Pensando bem, o motoboy entrega a pizza na sua casa com máquina de cartão e quando o custo da entrega é explicitado, é coisa de R$1 a R$2. Claro que é tudo informal, sem NF. A quantidade de papelada que preenchem na agência quando você é tributado dá até sono.

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Qua Nov 12, 2014 5:23 pm
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Mensagem Re: Sobre alfândega, compras, taxas, OMB e instrumentos musi
Beto Rich escreveu:
Ou seja, eles tem a opção de continuar com a taxa se entregarem a encomenda além de emitir a notificação.
Achei a ideia bizarra. Se eu fosse o presidente da ECT, eu falaria "tá, beleza". "Envio a notificação pro importador meliante vir pagar os impostos na agência; muito provavelmente ele vai levar o pacote imediatamente e eu não vou ter que ir lá entregar. Ainda que ele não leve, R$12 cobre o envio dentro da cidade com muita folga". :roll:


Pois é, fiquei na dúvida nessa parte.. pela primeira parte da reportagem o MPF considerou abusiva a cobrança da taxa porque já estaria inclusa a despesa no pagamento feito pelo contribuinte quando paga o frete. Mas aí dizer que seria legal a cobrança se os Correios entregarem na casa do destinatário contradiz totalmente a primeira premissa! :roll:

OFF: motoboy pra entregar pizza aqui na minha cidade (RS) é preço fixo em R$ 5,00.. mesmo que seja a poucas quadras de distância.. :cry:

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Qua Nov 12, 2014 10:24 pm
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Mensagem Re: Sobre alfândega, compras, taxas, OMB e instrumentos musi
Pela primeira vez recebi encomenda dos EUA em menos de 1 mês! :shock:

Comprei um jogo de Grover Rotomatics 102N em 31 de março e um fone de ouvido Koss em 07 de abril e recebi ambos HOJE.

O fone passou batido na alfândega, mas nas Grover eu paguei R$39 de tributos, graças ao vendedor que declarou valor abaixo ($15 e foi $51).

Não sei se eu dei sorte em 2 produtos ou se alguma coisa melhorou lá, mas fiquei bem satisfeito.

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Ter Abr 28, 2015 9:24 pm
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Mensagem Re: Sobre alfândega, compras, taxas, OMB e instrumentos musi
Eu virei massa de manobra do governo. De tanta chateação, ineficiência e estouro do dolar, praticamente parei de comprar. Minha ultima compra de CDs (5, que o vendedor dividiu em remessas diferentes), 2 chegaram em 40 dias. 2 chegaram depois de 120 dias e o ultimo, nem sinal até hoje, 140 dias.
Mas minha mulher tem feito umas compras no aliexpress, e a grande maioria passa batido, ainda que demorem 45 dias na média. A qualidade é variada, coisas boas e outras que não valem nem o preço barato. Quando para na RF, lá vem a taxa de R$12 acoplada, mesmo abaixo de U$50.

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Ter Abr 28, 2015 11:42 pm
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Mensagem Re: Sobre alfândega, compras, taxas, OMB e instrumentos musi
Citação:
Data Local Situação
23/06/2015 10:13 CEINT CURITIBA - Curitiba/PR Encaminhado
Em trânsito para CTE PORTO ALEGRE - Porto Alegre/RS
23/06/2015 10:12 UNIDADE TRAT INTERNACIONAL PARANA - Curitiba/PR Conferido
Liberado pela alfândega
17/06/2015 07:49 UNIDADE TRAT INTERNACIONAL PARANA - Curitiba/PR Encaminhado
Em trânsito para Fiscalizacao Aduaneira - Fiscalizacao Aduaneira/BR
17/06/2015 07:48 UNIDADE TRAT INTERNACIONAL PARANA - Curitiba/PR Conferido
Recebido/Brasil
12/06/2015 00:05 ESTADOS UNIDOS Encaminhado
Em trânsito para Unidade de Tratamento Internacional - BRASIL/BR
04/06/2015 14:26 ESTADOS UNIDOS Postado


"Liberado pela alfândega" significa que não fui tributado?

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Qui Jun 25, 2015 5:46 pm
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Mensagem Re: Sobre alfândega, compras, taxas, OMB e instrumentos musi
alexm escreveu:
"Liberado pela alfândega" significa que não fui tributado?

Sim, parabéns! :D

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Qui Jun 25, 2015 10:48 pm
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Mensagem Re: Sobre alfândega, compras, taxas, OMB e instrumentos musi
alexm escreveu:
Citação:
Data Local Situação
23/06/2015 10:13 CEINT CURITIBA - Curitiba/PR Encaminhado
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Liberado pela alfândega
17/06/2015 07:49 UNIDADE TRAT INTERNACIONAL PARANA - Curitiba/PR Encaminhado
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04/06/2015 14:26 ESTADOS UNIDOS Postado


"Liberado pela alfândega" significa que não fui tributado?



Bah, que ótimo que tá rapidinho assim!

O corpo da minha MJT finalmente ficou pronto e um amigo recebeu lá e vai mandar pra mim. Tava assustado porque vi dois relatos no facebook de gente que recebeu mercadorias com 7 meses de atraso.

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Three chords and you're into jazz."
- Lou Reed

My Setup http://guitarcorner.com.br/viewtopic.php?f=9&t=6371
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Sex Jun 26, 2015 8:09 pm
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Comprei um brinquedo na Amazon, no modo em que eles já incluem sua taxação. Chegou em 8 dias, e a Receita fica feliz.

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Sáb Jun 27, 2015 7:57 pm
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Beto Rich escreveu:
Comprei um brinquedo na Amazon, no modo em que eles já incluem sua taxação. Chegou em 8 dias, e a Receita fica feliz.


Beto, muito caro o frete? O que mais me incomoda não é a tributação.. é essa demora absurda e muitas vezes termos de jogar com a sorte pra receber em 1 mês ou em 8 meses.. é só a Amazon que tá com essa opção?

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Sáb Jun 27, 2015 11:19 pm
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Mensagem Re: Sobre alfândega, compras, taxas, OMB e instrumentos musi
Foi assim,
Produtos: U$29
Frete: U$13
Taxa HUE BR: $39

Valeu a pena?
Eram brinquedos que tinham em lojas brasileiras mas fui deixando pra depois e de repente saíram de linha. Minha filha estava maluca por ele, e importei por ser a última chance.

Um deles no Brasil custava R$75,00 contando frete. Na Amazon era U$10, mas com taxação chegou a R$64,60 e com IOF R$69,00.
O outro brinquedo saiu pouca coisa mais caro do que no Brasil.

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Seg Jun 29, 2015 4:18 pm
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Mensagem Re: Sobre alfândega, compras, taxas, OMB e instrumentos musi
alexm escreveu:
é só a Amazon que tá com essa opção?

No ebay cada vez mais vendedores oferecem essa "opção".

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Qui Jul 02, 2015 5:10 pm
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Mensagem Re: Sobre alfândega, compras, taxas, OMB e instrumentos musi
O preço alto das Elixir e ultimamente a dificuldade de encontrá-las aqui no interior me fez importar um pequeno lote da Strings by mail.

O problema é que só soube que eles não mandam gift ou abaixo do valor depois da compra.. resultado: tava tudo discriminado no pacote, mamão com açúcar pro Fiscal da Receita.. levei uma porrada de tributos que to até agora tonto.. no fim das contas saiu quase o mesmo preço que pago aqui.. :roll:

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Ter Jul 28, 2015 12:01 am
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