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Gravação de CD/Direito Autorais, etc. 
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Mensagem Gravação de CD/Direito Autorais, etc.
Achei essas informações no site: http://www.supergospel.com.br
E devido ao post do amigo e das discussões geradas, resolvi transportar para cá esses conhecimentos que podem ser esclarecedores para muita gente.

Primeira parte umas dicas para quem está pensando em gravar um CD, postada pelo André Mattos em 27/03/2011.

Então, surge a famosa pergunta: “É caro gravar um CD?”. Toda vez que ouço essa pergunta, me lembro do seguinte pensamento: “Na verdade, tudo é caro; o caro, porque é caro, e o barato acaba saindo caro”.

Obviamente que essa noção de valor das coisas varia de pessoa pra pessoa, conforme suas possibilidades financeiras e educação, entre outros. O interessante é saber que essa pergunta não tem uma resposta definitiva. Na verdade, o valor de uma gravação deve ser uma conciliação entre a disponibilidade financeira do cantor e seus objetivos.

Se o cantor quer apenas ter um registro com certa qualidade de seu trabalho, pra compartilhar com amigos, familiares e a igreja local, é uma coisa. Agora, se o seu objetivo é fazer um trabalho técnico, com condições de quem sabe ser apresentado em uma grande gravadora, ou numa turnê de Norte a Sul do País, aí já é outra realidade.
Não dá pra querer gastar R$ 1.000 (um mil reais) na produção de um CD e fazê-lo soar aos ouvidos como um trabalho de uma gravadora grande ou do seu cantor favorito. Isto é impossível!

Quando você vai contratar alguém para fazer a produção do seu cd, certamente o produtor terá um custo de utilização de estúdio e cachê dos músicos e profissionais participantes, e obviamente precisa ter um retorno para sua manutenção.

Você acredita que é possível oferecer um trabalho de qualidade com valores muito baixos? Para um produtor sobreviver cobrando esses valores, ele precisa aumentar o número de trabalhos realizados, o que certamente ocasionará atrasos e perda de qualidade.

Também é preciso pensar que o trabalho não é só a gravação em si. Você terá que selecionar repertório para este trabalho, que depois de gravado precisará ser duplicado, sem esquecer do projeto visual do mesmo, que atualmente é importantíssimo para convencer o consumidor da necessidade de sua aquisição.

Existem produções de valores inacreditáveis, a partir de R$ 1,99 até o infinito e além, como diria o Buzz Lightyear, que o meu pequeno adora. Cabe a você colocar os pés no chão e avaliar o que vale a pena no seu caso.



Agora vem o que achei realmente legal conhecer!
São uma série de artigos do Nelson Tristão da ONIMUSIC sobre:
(Nelson Tristão é sócio proprietário da Editora Adorando, responsável pela administração dos direitos autorais de diversos compositores, nacionais e estrangeiros no Brasil.)

Direitos Autorais com ênfase na música cristã (tenho certeza que servirá para o meio secular(não Cristão) também)

Parte 1

O que é Direito Autoral?

Toda pessoa física que seja criadora de uma obra intelectual, seja ela uma música, livro, pintura, escultura, fotografia, enfim qualquer obra literária, artística ou científica, goza de direitos como autor, que a legislação brasileira lhe confere, quando da utilização de sua criação por quem quer que seja.

A lei de Direito Autoral Brasileira é a de nº 9610 de 19 de fevereiro de 1998, há ainda acordos e convenções internacionais onde o Brasil é signatário e também referencias ao direito autoral na Constituição Federal no artigo 5º nos incisos XXVII e XXVIII.

Os direitos do autor são divididos em duas categorias, o direito moral e o direito patrimonial.

O Direito Moral

O direito moral liga o autor à sua obra de forma permanente, sendo, portanto inalienável e irrenunciável. O direito moral do autor é um direito inviolável e está ligado ao direito da personalidade. Ao lado do direito moral do autor, também se enquadram como direito da personalidade, o direito que toda pessoa tem de ter um nome, ter liberdade, direito à vida e integridade física, direito à honra, ao resguardo e ao segredo. Assim o direito moral do autor, faz parte daquilo que é a base do sistema jurídico na maioria dos países.

Fazem parte do Direito Moral do autor:

1 - Reivindicar a qualquer tempo a autoria da obra.

2 - Ter seu nome, pseudônimo ou sinal indicado ou anunciado como sendo o autor na utilização de sua obra

3 - Conservar a obra inédita

4 - Assegurar a integridade da obra proibindo alteração nela que possa prejudicá-lo ou atingi-lo

5 - Modificar a obra antes e depois de utilizada (não transmissível aos sucessores)

6 - Retirar de circulação a obra (não transmissível aos sucessores)

7 - Suspender qualquer forma de utilização já autorizada quando esta implicar em afronta à reputação e imagem do autor. (não transmissível aos sucessores)

8 - Até 70 anos após a morte do autor, seus herdeiros receberam os direitos autorais de suas obras, conta-se a partir de 1 de janeiro do ano seguinte à sua morte, depois disso a obra se torna domínio público.

Aplicações práticas de direito moral do autor:

1 - Toda vez que uma canção é utilizada, é obrigatório a citação do nome dos autores e compositores e de seus versionistas, quando se tratar de versão.

Assim em todos os nossos cultos as letras projetadas durante o período de louvor deveriam trazer no inicio: titulo da canção, nome dos autores e versionistas.

Raramente vejo isso acontecer e talvez, por falta de informação, estamos deixando de observar a lei de direitos autorais que nos obriga a citar os autores quando usamos as canções nos cultos.

Algumas vezes vejo que a letra projetada traz a informação de quem gravou o cd, no caso o interprete da música, mas raramente vejo a citação do autor.

Algo simples que podemos corrigir facilmente e estaremos honrando os autores e compositores com o direito moral que eles têm sobre as suas obras.

2 - O mesmo deveria acontecer em todos os encartes de CD e DVD. Da mesma forma em programas de TV, deve haver essa mesma citação durante a exibição de uma canção, ou pelo menos ao final do programa quando os créditos são exibidos.

3 - É totalmente impossível que um autor ceda o seu direito moral de autor a terceiros. Ou seja, alguém que escreveu uma canção sempre será o autor da mesma e nem que ele queira pode transferir a autoria de sua criação a alguém.

Não estou falando do direito patrimonial, mas do direito moral de ser o autor.

Na próxima semana trataremos do direito patrimonial do autor.


Parte 2

Direito Patrimonial do Autor

O Direito Patrimonial do Autor refere-se a direitos conferidos ao autor para que ele, ou terceiros mediante a sua autorização, possam explorar a sua obra, dando lhe então resultados econômicos dessa utilização, de acordo com as condições que forem determinadas por ele.

Há diversas formas de utilização de uma obra, em todas elas o autor precisa autorizar o uso, sendo que ele pode ceder ou transferir esse direito a uma editora musical que então terá poderes para expedir essas autorizações (falarei mais sobre a figura do editor nas próximas matérias). Ressalto as formas mais comuns de utilização de uma obra:

1 - Reprodução: Trata-se de cópia da obra. Pode ser cópia gráfica como partituras e cifras; fonomecânica, ou seja, a gravação de uma canção e a fixação dela em um cd ou outro suporte, que é chamada de FONOGRAMA.

2 - Execução pública: Acontece quando a música é executada em locais de circulação pública, seja com a apresentação ao vivo de um cantor ou banda, ou então pela simples execução mecânica da música.

Exemplos de execução pública: shows e eventos, radiodifusão, ou transmissão por qualquer outro meio, sonorização de ambientes de freqüência coletiva (lojas, shoppings, clinicas, hospitais, estádios, restaurantes, bares, hotéis, repartições publicas, etc).

3 - Distribuição: Ocorre quando a obra é colocada à disposição do público para venda ou locação, seja por meio físico como um cd ou dvd, por exemplo, ou por meio digital ou por qualquer outro meio existente ou que venha a existir.

4 - Sincronização: Acontece quando uma obra musical é inserida em produções audiovisuais, como por exemplo: propaganda de televisão, tema ou fundo musical em filmes, utilização em programas de TV como novelas e seriados.

Na próxima edição vou explicar como proceder quando se deseja utilizar uma obra de alguém e como o autor deve proceder para autorizar cada forma de uso de sua obra.

Comentários e aplicação prática no caso da música cristã.

Sei que esse assunto de direito autoral é muito polêmico no meio da igreja, e por vezes recebo alguns comentários de irmãos que discordam de que o autor de uma musica cristã possa ter ganhos financeiros com a sua obra.

Penso que antes de formar um juízo de valor sobre a questão é muito importante que se tenha o máximo de informação sobre o assunto para formar uma convicção em cima de uma base de conhecimento vasta e não apenas ficar no “eu acho”.

Todos nós como cidadãos temos direitos e deveres. Para nós é muito simples reconhecer direitos quando eles se aplicam a coisas materiais. Por exemplo, alguém compra um automóvel ou uma casa e tem total convicção de que adquiriu um direito patrimonial sobre esses bens. Tal pessoa consideraria uma aberração, e uma violação de seus direitos, se uma terceira pessoa passasse a usar esses bens sem a sua prévia autorização.

Já pensou se de uma hora para outra alguém entra de malas prontas em sua casa e diz que vai morar ali por um tempo? Ou então se um terceiro consegue uma cópia da chave do seu carro e passa a usá-lo sem sua autorização?

Esses dois exemplos são prontamente reconhecidos como violação de direitos patrimoniais, isso porque se tratam de bens materiais, palpáveis, portanto de fácil entendimento por todos nós.

O que acontece com o direito autoral, é que o patrimônio, no caso a música, é algo imaterial e por isso temos uma enorme dificuldade em entender que a obra é um patrimônio de alguém assim como o carro e a casa.

Não é fácil entender quando acontece uma violação desse direito como, por exemplo, na compra de um cd “pirata” ou no download em sites não autorizados na internet, mas esses são assuntos para as próximas edições.

Vou continuar esse comentário na semana que vem, falando do porque o direito autoral é integrante da base do direito em quase todos os países do mundo, ou possivelmente de todos eles, e porque somos beneficiados com o direito patrimonial do autor.


Parte 3

Considerações sobre os benefícios para a sociedade da existência do direito autoral.

O direito autoral faz parte do direito intelectual, dentro do qual também se incluem o direito a propriedade intelectual sobre as invenções por exemplo. Vamos falar um pouco sobre elas, pois nos ajudarão a compreender melhor o direito do autor.

Em 1928, Alexander Fleming descobriu a penicilina, um antibiótico poderoso que salvou a vida de milhares de pessoas. Ele se formou em 1906 e depois de 22 anos de pesquisa chegou a essa descoberta.

Nascido em 1847, Thomas Alva Edison, registrou mais de 1000 patentes de suas invenções, entre as mais conhecidas: a luz elétrica incandescente, o gramofone, o cinescópio e o microfone de grânulos de carvão para o telefone.

No campo da música, em 1965 James T Russel inventou o Compact Disc popularmente conhecido como CD.

Bem, eu poderia tomar o seu tempo de leitura listando centenas de inventores, e suas maravilhosas invenções. Imagine você vivendo sem os recursos que temos hoje disponíveis, fruto da criação de alguém, imagine-se sem os remédios que temos, sem os meios de comunicação, sem a luz elétrica e por ai vai.

Bem todos os recursos que temos hoje à mão, foram frutos de anos e anos de estudo e preparação de alguém que se dedicou totalmente àquele trabalho, na convicção de que poderia criar algo que fosse útil para a sociedade.

Como cristão, creio que toda a capacidade inventiva humana foi dada por Deus a nós, e que todos esses inventores criaram algo a partir dessa capacitação divina na vida deles. Assim também, eu creio que todos nós somos capacitados por Deus para exercermos as nossas funções na sociedade e sermos úteis a ela.

Voltando aos inventores e criadores, eles são pessoas como outra qualquer e precisam de sustento financeiro para suporte de suas famílias. A dedicação deles a um trabalho deve ser acompanhada de uma justa remuneração, pois como cremos:" digno é o trabalhador do seu salário."

Assim como os empregados de uma empresa têm no final do mês a sua remuneração, no Brasil, regulamentada pela CLT, um empresário tem parte da lucratividade de sua empresa como retirada para o suporte familiar, da mesma forma um inventor e um autor devem ter uma forma de remuneração de seu trabalho, no caso desses o direito a propriedade intelectual é que resguarda a sua fonte de rendimentos.

O direito visa harmonizar os interesses públicos e privados, ou seja, não pode haver um excesso de atenção e valorização ao interesse público a ponto de inviabilizar e desvalorizar o direito privado e vice-versa. Digamos que achássemos uma aberração que o Thomas Edison recebesse royalties sobre todas as lâmpadas incandescentes vendidas no mundo, talvez você não saiba, mas como ele já recebeu esses royalties e a sua família ainda recebe.

Então ele passou anos trabalhando e batalhando para inventar a lâmpada, enfim consegue e leva para uma indústria produzir. Eles dizem: “Sr Thomas muito obrigado, excelente trabalho, volte depois com outra invenção”. Que condição ele teria de inventar as outras mais de 999 coisas? Ele primeiro iria precisar de uma fonte de sustento financeiro para sua família, um emprego, talvez um emprego público, etc., com o tempo de sobra ele iria se dedicar a paixão da sua vida que era de inventar coisas. Você acha que ele teria condições de trazer todo o benefício que trouxe à sociedade fazendo as invenções somente como hobby nos tempos de folga? Certamente não.

Em última análise quem seria mais prejudicado por não ter as invenções do Sr Edison? Toda a sociedade. Assim o direito a propriedade intelectual visa essa harmonia, garantir ao criador que ele tenha ganhos financeiros com a sua criação e possa se dedicar a isso e trazer o maior benefício possível para a sociedade.

Trazendo o assunto de volta para a música cristã, os autores e compositores têm esse mesmo direito patrimonial dos inventores citados acima. A lei de direito autoral é, como eu já disse, o que regula as relações entre esses autores e quem deseja usar as suas obras.

Queremos sempre ouvir canções que nos abençoam, cujas letras tenham uma ótima base bíblica, totalmente fundamentada na palavra de Deus, e que musicalmente sejam excelentes. É óbvio que todos desejamos isso, e é natural que haja um crescimento cada vez maior na qualidade das canções cristãs. Para que isso ocorra precisamos que esses irmãos que resolveram se dedicar à música tenham um sustento financeiro digno para si e suas famílias, e que recebam aquilo que a legislação brasileira lhes garante como direito.

Há muitos irmãos que não são interpretes de suas canções, ou seja, que não são cantores, eles são exclusivamente autores e compositores de canções maravilhosas, porém é cada vez mais raro encontrar essas pessoas com dedicação integral a música, isso porque simplesmente é impossível que a pessoa se sustente com isso. Em outros casos temos aqueles que são tanto autores e compositores como também intérpretes. Igualmente eles precisam ter o direito de autor observado.

A questão toda é que precisamos entender que em última análise quando o autor e compositor tem realmente o seu direito observado por nós, estamos dando a ele condições para que possa cada vez mais se esmerar em seu trabalho e com isso sermos beneficiados com um incremento de qualidade cada vez maior daquilo que ele produz.

Na próxima edição falarei então como podemos utilizar as obras de um autor observando a lei de direito autoral e trazendo um reconhecimento e sustento ao que ele tem feito.


Parte 4

Obtendo a licença para a gravação de canção de outro autor

É muito comum que alguém que esteja gravando um cd ou dvd, deseje incluir canções de outros compositores. Aqui no Brasil isso acontece com certa freqüência, e quando se trata de uma produção independente, o produtor não tem muita informação de como proceder. O documento de autorização para gravação chama-se licença fonomecânica.

O primeiro passo para se obter a licença fonomecânica é identificar quem é o autor da obra. Se a canção já tiver sido gravada, o encarte desse cd ou dvd deve constar o nome do autor e sua editora. Nas próximas matérias falarei mais sobre a editora, mas por enquanto fica o conceito de que ela é uma empresa que pode ser nomeada pelo autor para cuidar dos seus direitos patrimoniais de autor.

Muitas pessoas pensam que a gravadora do cd/dvd é quem detém o direito autoral sobre as obras que estão inseridas neles. Isso na maioria das vezes não é verdade. Quem detém o direito das obras é o autor, ou a sua editora. Pode ser que a gravadora, seja também a editora das obras, mas isso não acontece na maioria dos casos, principalmente quando se trata de obras estrangeiras.

A maioria dos cds e dvds estrangeiros distribuídos no Brasil, por gravadoras brasileiras, têm os direitos autorais controlados por outra editora, algumas são subeditoras no Brasil e outras não têm um representante no país.

Então não é porque o cd ou dvd estrangeiro é distribuído por uma empresa, que ela tenha também o direito legal de autorizar outras gravações. Na verdade essa empresa tem uma licença fonomecânica do autor ou de seu editor para usar as canções em um cd ou dvd específicos.

Seguem os passos práticos para a obtenção da licença fonomecânica:

1- Identificar o autor, ou seu editor e solicitar a licença.

2- Enviar para ele as informações do cd/dvd que se pretende gravar. Titulo do cd/dvd, nome do interprete, número de faixas, código do novo produto, dados do produtor fonográfico (pessoa física ou jurídica que será proprietária da máster), outras informações que forem pedidas

3- Quando for uma versão de música internacional, enviar a versão em português, se possível partitura da versão ou pelo menos uma gravação de voz para melhor análise dessa versão. Essa versão terá que ser aprovada pelo autor ou seu editor para ser gravada. No final falarei mais sobre versão de música internacional

4- Pagamento da licença diretamente ao autor, ou ao seu editor. Se o autor tiver um contrato com alguma editora, o pagamento não pode ser feito diretamente a ele, mas somente à sua editora. Os valores variam, e não existe um valor previsto em lei para isso, pois se trata de uma negociação como outra qualquer, onde é livre o estabelecimento desse valor por parte do autor, ou de seu editor.

Na prática o custo de uma licença varia de R$0.10 a R$0.30 por música por cd. Por exemplo, se alguém quer gravar uma música de outro autor em seu cd, e vai produzir 1.000 cópias, e se o editor estabeleceu que ela custasse R$0.20, terá que se pagar R$200.00 por essa licença fonomecânica. Falarei mais sobre a licença fonomecânica no final. Em geral a licença para uso da obra em DVD custa entre 50% e 100% a mais que a licença para uso em cd.

5- O autor, ou seu editor emitem então a licença fonomecânica em favor do produtor fonográfico do novo cd/dvd, que lhe dá então a devida autorização para uso da obra, nesse novo produto.

6- Quando for enviar o cd/dvd para duplicação, a fábrica irá exigir vasta documentação, entre elas as licenças fonomecânicas para cada obra.

7- Aconselho que somente se grave uma canção de outro autor, depois de ter em mãos a licença fonomecânica para uso da obra. Caso contrário, se ele se recusar a autorizar, terá se perdido tempo e dinheiro com uma gravação que não poderá ser utilizada.

Versões de músicas internacionais.

É cada vez mais comum o uso de versões de músicas internacionais. Primeiro alguém gosta de determinada música internacional, faz uma versão e começa a utilizá-la na igreja, ou em seus eventos musicais. Logo depois vem a idéia de se gravar essa versão.

A questão é que uma versão para ser utilizada, mesmo que não seja para gravação, deveria ser antes submetida ao autor, ou ao seu editor para aprovação. Há canções no Brasil com duas, três, quatro versões e isso dificulta muito o uso delas ao redor do Brasil. Quantas vezes conhecemos uma versão e alguém começa a ministrar no culto uma outra letra diferente?

Quando isso acontece temos dificuldades em nos concentrarmos no momento de adoração e ficamos meio perdidos tentando entender e aprender a nova letra. A obra original perde a sua identidade no Brasil, pois tem várias letras em português. Principalmente por esses dois motivos, os autores internacionais e seus editores têm buscado ter apenas uma versão oficial para cada obra.

Já aconteceu algumas vezes comigo e com outros editores amigos meus, de recebermos solicitações de licença fonomecânica para uma nova versão apresentada por alguém, mas que infelizmente tivemos que recusar por já existir uma versão oficial em português.

O melhor seria que antes de começar a utilizar uma versão, mesmo que em cultos na igreja, que a pessoa procurasse se comunicar com o autor, ou seu editor para apresentar essa sua versão e se certificar de que não há outra oficial. Esse procedimento vai evitar que futuramente essa versão não autorizada, tenha a sua solicitação de licença recusada pelo editor. Ao apresentar a sua versão ao editor, ela pode inclusive se tornar a versão oficial no Brasil, utilizada em todas as igrejas.

Uma maneira fácil de encontrar os autores e editores e também de saber se há versões oficiais para as músicas é consultando a CCLI no site http://www.ccli.com.br . Falarei mais sobre a CCLI nas próximas edições, mas vale a pena consultar o site e conhecer o trabalho dessa empresa que existe na Europa e Estados Unidos e que se estabeleceu recentemente no Brasil.

Sobre a Licença Fonomecânica

Primeiro é preciso entender dois conceitos, o da obra musical e o do fonograma. A obra musical original trata-se da criação original do autor que não precisa necessariamente ter sido gravada, ela foi criada e pode inclusive estar inédita. O fonograma é quando essa obra foi fixada em algum suporte físico apto à reprodução, por exemplo, a gravação da obra em um cd. Uma mesma obra pode ter vários fonogramas, ou seja, ela pode ser gravada várias vezes em diferentes cds por exemplo.

A licença fonomecânica, dá direito ao produtor fonográfico (pessoa física ou jurídica proprietária da máster do cd/dvd) a gravar uma obra especifica em um suporte especifico, ou seja, a ter um fonograma da obra original utilizado em um formato especifico, por exemplo um cd. Assim ela é uma autorização com limitações inclusive de tiragem (número de cópias).

Se for gravado, por exemplo, cd e dvd, é necessário obter duas licenças fonomecanicas, uma para cada formato. Se a licença é para 1.000 cópias, por exemplo, e se deseja fazer mais cópias além desse limite, a licença precisa ser renovada e seguidos todos os passos acima para a renovação. Se mais cópias forem feitas sem renovação da licença, o produtor fonográfico estará sujeito a penalidades legais, inclusive com a proibição de novas cópias.

Se o produtor fonográfico deseja utilizar uma gravação já existente em outro cd/dvd, ou seja, um fonograma já existente, além da licença fonomecânica, ela vai precisar de uma outra autorização do produtor fonográfico dessa gravação, conhecida popularmente como “licença artística”.


Parte 5

Os eventos musicais, rádios, TVs, outras exibições públicas e o ECAD

Vamos entender primeiro o que é uma exibição pública musical. Sempre que houver a utilização de uma música em um local de freqüência coletiva, seja por apresentação ao vivo de um artista ou grupo musical, ou então transmissão ou radiodifusão das canções, seja de que forma for, e ainda quando houver exibição cinematográfica, considera-se que houve uma exibição pública musical.

Todos os locais de freqüência coletiva são considerados nesse caso, desde teatros, casa de espetáculos, até hotéis, hospitais, elevadores, etc.

A lei federal 5988/73 e a lei 9610/98 estabelecem o trabalho do ECAD (Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais) como o órgão centralizador da arrecadação e distribuição dos direitos autorais oriundos da exibição pública musical.

O ECAD é administrado por diversas associações musicais que por sua vez representam os autores, intérpretes, produtores fonográficos, músicos, editoras, etc. Todos esses profissionais precisam se filiar a uma dessas associações para poder representá-los junto ao ECAD e estarem aptos a receber os valores arrecadados que lhes pertencem.

Quando há então a exibição pública musical, os autores, compositores, editores e demais titulares de uma obra têm o seu direito patrimonial de autor garantido por lei e somente o ECAD pode fazer a cobrança desses direitos.

Depois que arrecada esses valores, o ECAD detém uma porcentagem pelos seus serviços e repassa o restante para a associação que cada titular está filiado, que por sua vez retém um percentual por seu serviço e repassa o restante ao titular. Dos valores arrecadados 75% são repassados para os autores, podendo esse percentual ser alterado.

Para o ECAD identificar os titulares de uma obra é preciso que ela seja devidamente registrada em uma das associações de direitos autorais filiadas a ele. Os fonogramas, ou seja, as gravações dessas obras também precisam de cadastramento nas sociedades, o que se dá pelo código ISRC, falarei mais sobre ele nas próximas edições, por hora fica que ele é o código de identifica um fonograma.

Trazendo a questão para o lado prático da igreja evangélica, sempre que alguém for organizar um evento público, seja em uma casa de eventos ou em praça pública, terá antes que pedir autorização ao ECAD, e fazer o pagamento da taxa cobrada por ele, referente aos direitos autorais por exibição pública. Geralmente um fiscal do ECAD se apresenta ao produtor do evento assim que ele se inicia e solicita o comprovante desse pagamento. Caso não tenha sido pago, o fiscal emite uma autuação para pagamento posterior.

Para se ter noção do valor a pagar para o ECAD basta entrar no site http://www.ecad.org.br e usar a ferramenta de simulação que eles oferecem. É possível evitar esse pagamento se, todos os autores e respectivos editores de todas as canções que serão executadas abrirem mão desse direito patrimonial. Para isso cada um deles deve comunicar com bastante antecedência, à associação de direitos que ele é filiado, o seu desejo de não cobrar os direitos autorais no evento específico.

As associações por sua vez comunicarão ao ECAD que acatará essa comunicação. Lembro que esse procedimento tem que ser feito com a maior antecedência possível, deve ter seu tramite acompanhado bem de perto e tem que ser uma liberação de 100% das canções. Se um único autor de uma única canção não conceder a liberação da cobrança, o ECAD não irá liberar o evento do pagamento.

Lembro que os autores e editores têm esse direito patrimonial assegurado e que somente eles podem graciosamente liberar a cobrança do ECAD, não tendo eles qualquer obrigação de assim proceder.

Da mesma forma, o ECAD arrecada das rádios, canais de televisão, webradios, e todos os demais meios de transmissão, os direitos autorais pelas exibições públicas musicais. Depois de arrecadados os valores, o ECAD proceda da mesma forma, enviando o valor liquido para a associação do titular que por sua vez paga a ele o valor liquido.

O ECAD tem feito um ótimo trabalho no Brasil na arrecadação dos direitos autorais, tem sido uma referência para outros países em seu trabalho e ainda tem desafios gigantes a vencer. Uma das próximas inovações do ECAD será a identificação digital das músicas executadas nas rádios, onde um sistema irá identificar de forma digital todas as músicas executadas e poderá então distribuir de forma mais precisa os valores arrecadados.

Falando agora para autores, compositores, intérpretes, editores, enfim para todos os titulares de uma obra. É indispensável a filiação de cada um em uma associação filiada ao ECAD, e o registro correto de todas as obras e fonogramas, assim poderão ter essa fonte de recursos garantida.

É muito importante ao se registrar em uma associação de direitos autorais, pedir que ela faça uma varredura no sistema do ECAD a fim de verificar se existem valores retidos a receber. Existe uma soma de valores incrível retida no ECAD por que ele não consegue identificar exatamente quem é o titular da obra ou do fonograma cujo valor foi arrecadado, ou então porque o titular não é filiado a nenhuma associação de direitos autorais. Esses valores zeram a cada cinco anos de retenção.


Parte 6

Diariamente recebo pedidos de informação sobre esse assunto e pedidos de distribuição de cds e dvds de bandas independentes e de igrejas que gravaram o primeiro cd.

Queria falar um pouco sobre esse assunto, pode parecer que não, mas o direito autoral também está muito presente nessas situações e por desconhecimento do assunto ele é desconsiderado. Na verdade queria falar mais com quem está pensando em gravar ou que esteja no meio de uma gravação, obviamente as informações abaixo servem para quem já gravou o cd e se descuidou de alguma parte do processo, ainda pode corrigir o que ficou errado.

Em primeiro lugar meu conselho para quem ainda não gravou é que se prepare da melhor forma possível para a gravação, falo dos arranjos, ensaios, aulas de canto, escolha das canções, conhecimento de todo o procedimento com a documentação, enfim que haja uma pré-produção muito bem feita e com muito critério. O sucesso de uma gravação começa com uma excelente pré-produção que na maioria das vezes é desconsiderada. Vou me ater às questões dos direitos autorais, nessa fase de pré gravação, mas toda a pré produção é vital.

Primeiro deve se escolher com muito critério o repertório. Eu valorizo muito as letras com um bom embasamento bíblico, porque creio que a música cristã é uma forma de “pregação cantada do evangelho”, então não vejo sentido se a letra contradiz a palavra de Deus.

Escolhido o repertório é preciso trabalhar a documentação de liberação das canções com os respectivos autores, mesmo que eles sejam irmãos da mesma igreja. Seja como for eles são os autores e somente eles podem autorizar o uso de suas obras. É preciso então uma autorização por escrito onde o autor permite o uso de sua obra no cd específico, nas condições que ele acordou com o produtor fonográfico do cd. Pode ser que ele cobre o direito autoral ou então vezes vai querer ofertar gratuitamente. Isso não importa, o que importa é que depois de acordado como será, é fundamental um documento assinado por ele com todos os itens do acordo bem definidos. Não aconselho gravar nada sem antes ter esse documento.

O mesmo precisa ser feito com os intérpretes das músicas, eles têm o direito artístico de suas interpretações e igualmente precisam autorizar a inserção de suas interpretações no cd específico. Podem receber algo por isso, ou ceder gratuitamente se desejarem, seja como for, tem que haver um documento antes da gravação.

Se tiver alguma versão de música internacional, é preciso antes de tudo da autorização para o uso dessa versão. Muitas vezes as pessoas fazem uma versão e na última hora correm para licenciá-la, não é raro acontecer a não aprovação da versão, ou porque existe outra oficial, ou porque a versão não está boa. Sugiro sempre submeter uma versão ao editor ou ao autor antes mesmo de começar a ministrá-la na igreja, assim evita-se que a igreja conheça uma versão que futuramente não poderá ser gravada.

Os músicos acompanhantes também precisam ter definido um acordo de como será a participação deles, se receberão algo pelo trabalho da gravação ou se irão ceder gratuitamente o trabalho. Seja como for é preciso um documento individual com cada um deles estabelecendo o acordo feito para a gravação.

Como disse, não vou falar sobre a questão técnica porque não é tema desse estudo. Consideremos então que o cd foi gravado, mixado e masterizado. Agora é a hora de enviar para a fábrica.

Hoje no Brasil é obrigatório inserir o código ISRC de cada fonograma na máster do cd, para que ele seja produzido industrialmente. O ISRC é um código numérico que identifica cada fonograma gravado e entre outras coisas serve para o ECAD identificar a obra e distribuir direitos autorais pela execução pública. Quem gera o ISRC é o produtor fonográfico, ou seja, quem é o proprietário da máster. Para gerar esse código, o produtor fonográfico precisa se filiar a uma associação de direitos autorais ligadas ao ECAD, veja a lista delas no site http://www.ecad.org.br . Feita a filiação o produtor receberá o software gerador do ISRC. Todas as sociedades têm uma área de suporte técnico que auxilia no uso do software.

O que vejo sempre acontecer na produção independente é que por falta de informação o produtor não se cadastra, e na última hora fica sabendo que precisa ter o ISRC. Com o jeitinho brasileiro ele consegue que alguém que já é cadastrado e tem o software gere de favor esses códigos. Em geral algumas assessorias fonográficas fazem esse “favor”. O problema é que quem gerou o código passa a ser considerado pelo ECAD como sendo o produtor fonográfico daquelas obras. Com isso todo o direito arrecadado pelo ECAD que deveria ser pago ao real produtor fonográfico, será pago para essa pessoa que prestou o favor. Isso pode não ser nada financeiramente, até que de repente aquela música exploda, e passe a ser cantada e executada ao redor do Brasil em todas as igrejas. Tarde demais, agora todo o valor arrecadado pelo ECAD que pertence ao produtor fonográfico está sendo pago para a pessoa errada. Estou “cansado” de ver isso acontecer, simplesmente porque na afobação de fazer logo as cópias do cd, a pessoa decide pelo “jeitinho brasileiro” no ISRC.

Temos então a máster do cd em mãos, toda a documentação de autores e intérpretes e os códigos ISRC. Agora é escolher a melhor fábrica e encomendar as cópias. Sugiro sempre uma análise bem criteriosa com as fábricas, há excelentes fabricantes no Brasil e outros não tão bons assim. A qualidade final é muito importante, sugiro então conhecer outros cds feitos pelo fabricante escolhido. Vou nomear alguns que acho ótimo, falo desses porque já produzi cds com todos eles, e todos têm uma qualidade excelente. Se alguma fábrica não estiver nessa lista não significa que não seja boa, significa que nunca trabalhei com ela. Sugiro então: Novodisc, Sonopress, Microservice, Sony DADC e a Videolar.

Depois disso é preciso cuidar da distribuição dos cds. Começa outra batalha igualmente difícil, mas não impossível de se vencer. Sugiro para quem está começando, que faça a produção independente mesmo e tente esgotar as cópias produzidas no ciclo de relacionamento que tiver. Gosto muito do processo de divulgação boca a boca que tem uma consistência muito mais sólida do que outras ações de divulgação. Se pararmos para analisar a história de cada ministro que ficou conhecido nacionalmente, em mais de 90% dos casos, o que aconteceu foi que uma pessoa mostrou a canção para outra, e outra, e assim foi até que gerou um boca a boca enorme, fazendo com que a canção de tornasse super popular. Creio que a música cristã deve sair de dentro da igreja para fora e não o contrário, que se tente empurrar para dentro algo que não foi absorvido naturalmente pela igreja. Isso é somente a minha opinião, podem existir outras maneiras, mas nunca vi algo diferente disso acontecer.

Aconselho a se preocupar com uma distribuição nacional em livrarias somente quando houver se esgotado todo esse ciclo de relacionamento e que isso tenha gerado uma boca a boca que extrapolou esse grupo de pessoas. Nesse momento é a hora de se começar a pensar na distribuição em lojas, antes é uma questão prematura e às vezes prejudicial para o próprio cd.


Parte 7

O trabalho de uma Editora Musical

A Editora Musical é uma empresa que tem por objetivo coordenar a promoção e publicação de obras musicais nos seus diversos formatos. É também função de uma editora zelar e proteger as obras musicais para que haja o devido pagamento por parte de quem faz uso das mesmas.

Basicamente há três formas de contratos que podem ser celebrados entre editora e autor:

• Contrato de cessão de direitos patrimoniais do autor, onde ele cede de forma onerosa ou não onerosa, a totalidade ou parte de seus direitos patrimoniais com exclusividade. Caberá então a editora licenciar de forma exclusiva as diversas modalidades de uso de uma obra musical, e ao gerar receita financeira sobre esse uso, pagar ao autor o percentual contratado.

A partir da assinatura do contrato, o autor não poderá mais emitir qualquer autorização para uso de sua obra por ter cedido esse direito à editora. É muito comum que haja sempre uma ótima comunicação entre editora e autor especialmente em casos onde a liberação de uso da obra possa não ser interessante para o autor.

Digamos que uma empresa produtora de ração para cães queira usar uma canção como fundo de um comercial de TV. Pode ser que o autor não queira que sua música esteja ligada a esse produto, porque pode gerar uma ligação imediata entre ela e a ração sempre que a música for executada em outro contexto. Assim uma boa editora sempre irá consultar
o autor quando casos semelhantes a esse ocorrerem.

• Contrato de edição de obra musical também gera a cessão dos direitos patrimoniais, mas a editora se obriga a divulgar e promover as obras além de licenciar e proteger o seu uso.

• Contrato de obra futura acontece quando o autor contrata com a editora as suas obras futuras no período de vigência do contrato com exclusividade. No Brasil o prazo máximo para esse tipo de contrato é de 5 anos.

Os percentuais contratados e todos os demais termos são acordados entre as partes. O importante para o autor é que ele se certifique do real trabalho da editora, e comprove se ela realmente faz uma boa promoção e proteção de seu catálogo tanto no Brasil quanto no exterior. O contrato de edição pode também ter definido o território, assim um autor pode ter um editor somente para o território brasileiro e outro ou outros fora do Brasil.

Uma questão importante na proteção do uso das obras é uma constante averiguação por parte da editora em valores retidos no ECAD. Há uma grande quantia de dinheiro retido no ECAD pelo fato de ele não conseguir identificar com precisão os titulares de uma obra. É comum o nome da obra estar incorreto, falta de nome do autor, e outras pendências que causam a retenção do valor.

O ECAD disponibiliza um sistema online onde os titulares podem pesquisar eventuais valores retidos por meio de vários filtros, desde nome dos autores até frases e palavras contidas nas canções. Uma ótima editora irá constantemente rastrear valores retidos no ECAD e também promover outras pesquisas.

É também importante se certificar se a editora tem parceria expressiva fora do país, especialmente com a crescente comercialização digital das músicas, e sua utilização em diversos países, é vital que haja uma abrangência global da ação da editora, com editoras parceiras internacionais.

Há uma tendência crescente de parcerias entre compositores de diversas nacionalidades, além do amplo do uso de versões no Brasil e uma abertura de países como Estados Unidos e Inglaterra para gravar composições de autores de outros países. Cada vez mais será fundamental uma ótima parceria entre editora e autor.

Fiquem com Deus

Nelson Tristao
Editora Adorando
nelson@adorando.com.br


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10 Dicas fundamentais para uma boa gravação de CD

Atualmente recebo muita gente no Estúdio ou encontro em lugares diversos aonde comentam que não tiveram uma boa experiência na Gravação de seu CD.

Acho que uma das coisas mais frustrantes é quando alguém quer finalmente realizar seu sonho, gravando um disco e no final ela chega a conclusão que o álbum não ficou bom por esse ou aquele motivo, o que infelizmente é mais comum do que parece.

Para aqueles que irão gravar o primeiro trabalho ou até já tem o primeiro CD gravado e não tiveram uma “boa experiência” aqui vão 10 dicas que poderão te ajudar muito em uma Gravação.

1º - Sempre faça uma Pré antes de gravar os instrumentos “valendo.”(Pré é quando geralmente se grava uma base sendo ela violão, teclado ou guitarra dentro de um beat e uma voz guia pra se ter idéia do que será a música)

2º - Preste atenção no Beat ou “Clic” da música. Se você escolher um mau andamento pode comprometer a música inteira. Sempre faça testes pra não ter dúvida.

3º - Procure variar um pouco os Tons. Às vezes é normal que um cantor se dê bem em algum tom específico, mas se tiver muitas músicas na mesma tonalidade pode soar um pouco repetitivo. (se for preciso altere uma música ou outra pelo menos ½ tom pra cima ou pra baixo).

4º - Procure deixar bem definido na música as introduções, inicio, pré-coro, coro, pós-coro e etc. Use o bom senso, às vezes a música é muito boa, mas acaba sendo estragada pelos exageros ou falta de construção. (quem ouvir a música pela primeira vez tem que entender bem que parte é que parte)

5º - Procure dar intenções diferentes nas introduções e nas harmonias. Ás vezes é normal gostarmos de certos acordes, passagens ou certas harmonias, mas temos que entender que um CD é uma história e se nos repetirmos muito o repertório fica chato. (cada música é uma música, o importante é que elas formem um contexto, mas pra isso não precisam ser iguais)

Estes 5 itens acima ainda fazem parte da Pré Produção. Os 5 itens abaixo fazem parte nos início das gravação definitivas.

6º - Na hora de gravar os instrumentos valendo ou definitivos procure gravar com instrumentos bons e em um estúdio bacana. Essa história que “depois a gente acerta na mix” é furada! (Se os instrumentos não tiverem uma boa captação a mix não fará milagres)

7º - Procure gravar com músicos que tenham alguma experiência. Me deparo muitas vezes com alguém que quer gravar com os músicos da banda ou da Igreja.

Entendo profundamente e sou de acordo, mas não da pra gravar um disco inteiro com alguém que nunca fez isso. (As vezes o músico é talentoso, mas não tem experiência. Leve ele pra ver alguém que já grava, para ele ver como funciona, depois grave umas 2 ou 3 faixas com ele, pra ele mesmo aprender e desenvolver).

8º - Procure ter bom senso nas gravações, pois cada instrumento tem “seu lugar” na música. Tente fazer com que um não atropele o outro e tente gravar um instrumento pensando no outro.

Por exemplo, você grava baixo e bateria e acha que a música está vazia. Calma! Ainda serão gravados outros instrumentos que irão completar. (mesmo que a concepção seja não ter muitos instrumentos, a mix ajudará a dar esse corpo que precisa)

9º - Na hora de colocar voz procure não exagerar nos improvisos. Tente sentir o que a música pede e respeitar suas dinâmicas.

A melodia da música tem que ser bem clara pra quem ouve, respeite ela e deixe pra improvisar em buracos ou uma vez ou outros na segunda parte quando a melodia já foi definida. Tudo que é demais cansa.

10º - Procure um bom técnico para mixar e masterizar. Não dá pra economizar nesse aspecto. Ás vezes o trabalho está lindo, mas se estiver mau mixado e masterizado não adiantará todo este esforço.

Bom galera, aqui foram 10 dicas para uma boa gravação, mas é fundamental entender que nada é absoluto, não quer dizer que só esse é o jeito certo, existem concepções e algumas pessoas podem pensar diferente.

É fundamental que você encontre um bom produtor para te auxiliar no que for preciso para se fazer um bom trabalho, espero ter ajudado.

Deus abençoe e vamos pra cima!

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Ed Oliver Produziu diversos trabalhos no meio gospel, como por exemplo: Gilson Campos (Ex-Twister), Dany Grace, Daisy Houston, Ministério Adoração e Intimidade, Quero te tocar e Cleber Barros, entre outros.

Contatos:
http://www.edoliver.com.br
@edoliveroficial


Fonte: Supergospel


Sex Mai 20, 2011 10:22 am
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