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OMB de São Paulo não pode fiscalizar músicos, bares, casas d 
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Mensagem OMB de São Paulo não pode fiscalizar músicos, bares, casas d
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O deputado Carlos Giannazi, Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Músicos e Compositores do Estado de São Paulo, anunciou nesta semana a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que proíbe a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) de fiscalizar os músicos bem como exigir a inscrição na entidade.

O Acórdão garante aos músicos do estado de São Paulo o direito de exercício da profissão, sem necessidade de prova, inscrição na OMB e sujeição ao regime disciplinar específico. O Acórdão destaca, entre outros pontos, que "a Lei nº 3.857/60 não exige o registro na OMB de todo e qualquer músico para o exercício da profissão, mas apenas dos que estão sujeitos à formação acadêmica sob controle e fiscalização do Ministério da Educação".

“De agora em diante os músicos do estado de São Paulo não podem mais ser fiscalizados pela OMB e nem tampouco ter a obrigatoriedade da inscrição na mesma”, disse Giannazi em seu pronunciamento na Assembléia Legislativa de São Paulo.

Giannazi fez também uma representação no Ministério Público Federal pedindo a suspensão de vários artigos da Lei 3857/60 - que criou a Ordem dos Músicos do Brasil. Depois de julgada pelo Supremo, a ação pode passar a valer em todo o território nacional, desobrigando músicos da inscrição na entidade.

O Acórdão está disponível no site do Tribunal Regional Federal (http://www.trf3.jus.br). Para quem quiser consultar na íntegra, o número do processo é 2005.61.15.001047-2.

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Seg Nov 16, 2009 7:23 pm
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Mensagem Re: OMB de São Paulo não pode fiscalizar músicos, bares, casas d
Legal!

Isso aí é para se comemorar! Músico já é quebrado, menos uma anuidade para pagar(é anuidade ou mensalidade? :roll: ).

[]'s


Seg Nov 16, 2009 8:16 pm
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Mensagem Re: OMB de São Paulo não pode fiscalizar músicos, bares, casas d
Esse acórdão (acorde em acordeão?) chegou um mês atrasado. Pra tocar no SESC tive que renovar minha OMB e lá se foi o cachê. Menos mal que estavam com 100% de anistia de anuidades atrasadas e multas e nem tive que pagar o $indicato. Em compensação a anuidade está bem mais alta.

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Editado pela última vez por Beto Rich em Ter Nov 17, 2009 9:17 am, em um total de 1 vez.

Seg Nov 16, 2009 11:01 pm
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Mensagem Re: OMB de São Paulo não pode fiscalizar músicos, bares, casas d
desculpe a joselitagem, mas essa OMB só serve pra manter o emprego de quem trabalha na OMB?? (dúvida sincera!! :wink: )

Abs

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Ter Nov 17, 2009 9:10 am
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Mensagem Re: OMB de São Paulo não pode fiscalizar músicos, bares, casas d
A OMB não serve pra nada. O que precisamos é de um sindicato de verdade, que represente os músicos e que possa ajudar a coletividade dos músicos.

Mas o atual sindicato está vinculado como unha e carne à OMB, tendo inclusive durante muitos anos o mesmo presidente (embora isso seja ilegal).

O jeito mesmo será derrubar toda essa estrutura e vamos ter que batalhar depois para criar uma nova, seja um sindicato, sejam organizações de classe, qualquer coisa, mas nova, em outros moldes, de outro jeito.

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Ter Nov 17, 2009 10:45 am
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Mensagem Re: OMB de São Paulo não pode fiscalizar músicos, bares, casas d
espero que a lei segure, ja tinha rolado algo anteriormente e eles entraram com uma liminar pra cancelar não ?

Por mim eu punha fogo na minha OMB... não serve pra p... nenhuma a não ser tomar grana da gente quando pinta algum show descente.

O Melhor foi o meu amigo, fizemos um show com nota contratual numa banda que trabalhavamos há um tempo atras, e tomamos o cambau no cache, ele ligou pra falar com os advogados da ordem,

a resposta deles: ihh, não pagou, aí fica ruim hein, não da pra fazer nada não....

pra isso que eles servem.

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Qua Nov 25, 2009 5:55 pm
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